O site fydoflearsievbya.pro é destinado principalmente a profissionais e entidades com interesse em planeamento urbano inteligente, como municípios, operadores, empresas e organizações, podendo ser acedido por qualquer pessoa com capacidade jurídica para aceitar estes termos, devendo menores de idade evitar o envio de dados pessoais sem acompanhamento adequado, e sendo responsabilidade de cada utilizador garantir que o acesso e uso do site respeitam as leis do país a partir do qual navega.

Responsabilidades do utilizador

A utilização responsável do site fydoflearsievbya.pro depende não apenas das medidas técnicas adotadas pela Fydoflearsievbya, mas também do comportamento de cada utilizador, que deve respeitar a legislação aplicável, estes termos e condições e os direitos de terceiros, contribuindo para um ambiente digital seguro, transparente e construtivo em torno de temas sensíveis como mobilidade, ambiente e planeamento urbano.

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  O utilizador é responsável por garantir que o equipamento, o software e a ligação de rede utilizados para aceder ao site são adequados, seguros e compatíveis, devendo adotar medidas básicas de proteção, como utilização de versões atualizadas de navegador, antivírus e configurações de privacidade ajustadas, reconhecendo que a segurança do acesso depende também de escolhas individuais fora do controlo direto da Fydoflearsievbya.

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  Cabe ao utilizador assegurar que qualquer informação fornecida através de formulários, emails ou outros canais associados ao site é exata, atualizada e pertinente, evitando partilhar dados pessoais de terceiros sem autorização adequada, bem como informação confidencial ou sensível que não seja necessária para o contexto do pedido, contribuindo assim para uma utilização responsável dos canais de contacto e para a proteção da privacidade de todos os envolvidos.

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  Sempre que o utilizador participe em iniciativas, comentários ou partilhas de conteúdos relacionados com o site, ainda que em plataformas externas, deve agir com respeito, urbanidade e sentido de responsabilidade, evitando declarações falsas, difamatórias ou que possam prejudicar a confiança pública em processos de planeamento urbano, reconhecendo que debates sobre cidade inteligente exigem rigor, transparência e consideração pelos diferentes interesses em presença.

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  O utilizador compromete-se a informar prontamente a Fydoflearsievbya caso detete erros evidentes, conteúdos desatualizados, vulnerabilidades técnicas ou utilizações abusivas do site por terceiros, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade da informação e da segurança digital, sem tentar explorar essas situações em benefício próprio ou de outros, e aceitando que a correção de problemas pode exigir tempo e recursos proporcionais à sua complexidade.

Definições principais

Para facilitar a compreensão destes termos e condições, são estabelecidas algumas definições básicas que ajudam a clarificar o significado de expressões utilizadas ao longo do documento, evitando interpretações ambíguas sobre o que se entende por site, utilizador, conteúdos e serviços, bem como sobre o alcance da informação apresentada em fydoflearsievbya.pro.

Para proteger o bom funcionamento do site, a segurança dos sistemas e o respeito pelos direitos de terceiros, são estabelecidas regras claras sobre utilizações proibidas, que o utilizador se compromete a observar, sob pena de eventual suspensão de acesso, adoção de medidas técnicas de proteção e, se necessário, recurso a meios legais adequados.

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  É estritamente proibido utilizar o site fydoflearsievbya.pro para fins ilícitos, difamatórios, abusivos, discriminatórios ou que atentem contra direitos fundamentais de terceiros, incluindo a publicação, transmissão ou difusão de conteúdos que incitem à violência, ao ódio, à discriminação ou à violação de normas legais aplicáveis em matéria de urbanismo, ambiente, proteção de dados ou segurança digital.

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  Não é permitido tentar aceder a áreas restritas do site sem autorização, testar vulnerabilidades, contornar medidas de segurança, introduzir código malicioso, recolher dados de forma automatizada sem consentimento ou utilizar qualquer mecanismo que possa comprometer a disponibilidade, integridade ou confidencialidade dos sistemas e da informação associados a fydoflearsievbya.pro.

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  É proibido utilizar conteúdos do site para criar documentos, relatórios, propostas ou materiais de comunicação que possam induzir terceiros em erro sobre a autoria, o contexto ou o alcance das análises apresentadas, incluindo a remoção indevida de referências à Fydoflearsievbya, a manipulação de mapas e gráficos para suportar conclusões não fundamentadas ou a apresentação de exemplos como se fossem recomendações personalizadas para situações específicas sem estudo dedicado.

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  O utilizador não deve utilizar contactos obtidos através do site para envio massivo de comunicações comerciais, pedidos não solicitados, campanhas de angariação ou qualquer outro tipo de abordagem que possa ser considerada invasiva ou contrária a boas práticas de relacionamento institucional, devendo respeitar sempre as preferências de comunicação indicadas e a legislação aplicável em matéria de comunicações eletrónicas e proteção de dados pessoais.

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  É igualmente proibida a criação de ligações ao site fydoflearsievbya.pro em contextos que possam prejudicar a reputação da Fydoflearsievbya, associando-a a conteúdos ilegais, ofensivos, enganosos ou contrários ao interesse público, bem como a utilização de técnicas de enquadramento ou incorporação que apresentem páginas deste domínio como se fizessem parte de outros sites ou aplicações, sem autorização prévia e expressa.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site fydoflearsievbya.pro, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, mapas, vídeos, estrutura de navegação e organização da informação, são protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, pertencentes à Fydoflearsievbya ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, sendo estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra utilização não autorizada, salvo nos casos expressamente previstos na lei ou mediante consentimento prévio e escrito da Fydoflearsievbya.

Conteúdos fornecidos por utilizadores

Determinadas áreas do site podem permitir o envio de mensagens, pedidos de informação, comentários ou outros conteúdos por parte dos utilizadores, que permanecem responsáveis pelo teor do que submetem, devendo assegurar que tais contribuições são lícitas, pertinentes e respeitosas, reconhecendo que a Fydoflearsievbya pode, a seu critério, moderar, recusar ou remover comunicações que considere inadequadas, sem obrigação de justificar individualmente cada decisão de gestão de conteúdo.

Proteção de dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionados com o uso do site fydoflearsievbya.pro, incluindo formulários de contacto, estatísticas de utilização e comunicações com utilizadores, é regulado por uma política de privacidade própria, que descreve finalidades, bases legais, prazos de conservação, partilha com terceiros e direitos das pessoas titulares, devendo o utilizador consultar esse documento antes de fornecer dados, especialmente quando relacionados com projetos urbanos sensíveis ou informação de contacto profissional.

Consultar política de privacidade

Os conteúdos disponibilizados no site fydoflearsievbya.pro têm natureza informativa e institucional, destinando-se a apresentar temas, projetos e abordagens da Fydoflearsievbya no âmbito do planeamento urbano inteligente, sem constituir aconselhamento profissional direto, proposta contratual ou garantia de resultados específicos, devendo qualquer decisão relevante ser suportada por análise técnica dedicada e, quando adequado, por pareceres especializados nas áreas envolvidas.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Fydoflearsievbya não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo perda de dados, interrupções de serviço, erros de conteúdo, falhas técnicas ou decisões tomadas com base na informação aqui apresentada, cabendo ao utilizador avaliar criticamente os conteúdos, cruzar fontes e procurar aconselhamento profissional adequado antes de assumir compromissos relevantes.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar de responsabilidade a Fydoflearsievbya, os seus colaboradores e parceiros por quaisquer reclamações, perdas, danos ou custos resultantes do uso indevido do site, da violação destes termos e condições ou da infração de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, devendo adotar uma utilização prudente, respeitadora da legislação aplicável e dos interesses legítimos de outras pessoas e entidades envolvidas em processos urbanos.

Resolução alternativa de litígios

Antes de recorrer a tribunais, a Fydoflearsievbya incentiva a tentativa de resolução amigável de conflitos relacionados com o uso do site, através de contacto direto e diálogo estruturado, admitindo, quando adequado, a utilização de mecanismos de resolução alternativa de litígios, como mediação ou arbitragem voluntária, desde que todas as partes concordem com esta via e que o processo respeite a legislação aplicável e os direitos dos utilizadores envolvidos.

A escolha de mecanismos de resolução alternativa de litígios não impede o exercício de direitos junto dos tribunais competentes, devendo qualquer acordo alcançado por via extrajudicial ser devidamente formalizado e respeitar as normas legais aplicáveis, em particular as que protegem consumidores e entidades públicas.

Resolução alternativa de litígios

Caso o utilizador seja consumidor e resida na União Europeia, poderá recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios disponibilizados por entidades competentes, incluindo plataformas online dedicadas à mediação de conflitos de consumo, sem prejuízo do direito de recorrer diretamente aos tribunais, devendo, ainda assim, privilegiar o contacto direto com a Fydoflearsievbya para tentar uma solução amigável sempre que possível.

Política de privacidade

Lei aplicável

A utilização do site fydoflearsievbya.pro e a interpretação destes termos e condições são regidas pela legislação em vigor em Portugal e pelo direito da União Europeia aplicável, sem prejuízo de normas imperativas de outras jurisdições que possam proteger determinados utilizadores, cabendo a cada visitante assegurar que o uso que faz deste site respeita o quadro legal que lhe é aplicável, sobretudo quando acede a partir de outros países ou territórios.

Suspensão e cessação de acesso

A Fydoflearsievbya pode, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender ou restringir o acesso de um utilizador ao site fydoflearsievbya.pro quando existam indícios razoáveis de violação grave destes termos, de utilização abusiva dos sistemas ou de risco relevante para a segurança e integridade da informação, sem prejuízo de outras medidas legais que possam ser adotadas, mantendo-se, ainda assim, aplicáveis as disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após o término do acesso.

Alterações aos termos

A Fydoflearsievbya reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar estes termos e condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio individual, publicando sempre a versão mais recente nesta página, com indicação da data de entrada em vigor, pelo que o utilizador deve rever periodicamente o conteúdo para se manter informado, considerando-se que a utilização continuada do site após alterações constitui aceitação das novas condições, salvo disposição legal em contrário.

Autonomia das disposições

Se alguma disposição destes termos e condições vier a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável por decisão de tribunal ou autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes cláusulas, que continuarão em pleno vigor e efeito, devendo a disposição afetada ser interpretada, sempre que possível, de forma a refletir a intenção original da Fydoflearsievbya e a compatibilizar-se com os limites estabelecidos pela decisão e pela legislação aplicável.

Acordo integral

Estes termos e condições, em conjunto com a política de privacidade, a política de cookies e o aviso legal publicados no site fydoflearsievbya.pro, constituem o enquadramento global aplicável ao uso deste site, substituindo quaisquer entendimentos anteriores relativos à utilização dos conteúdos digitais aqui disponibilizados, sem prejuízo de acordos específicos que venham a ser celebrados entre a Fydoflearsievbya e terceiros para prestação de serviços profissionais, os quais prevalecerão, em caso de conflito, sobre o que se encontra aqui descrito, na medida em que regulem matérias concretas desse relacionamento contratual.

Contactos

Questões relacionadas com estes termos e condições, com o uso do site fydoflearsievbya.pro ou com eventuais conflitos entre o conteúdo aqui apresentado e outras informações podem ser dirigidas à Fydoflearsievbya através dos contactos indicados, devendo o utilizador descrever de forma clara o assunto, a página em causa e, quando relevante, o contexto em que ocorreu o problema, para permitir uma análise adequada e uma resposta proporcional.